|
|
O STF (Supremo Tribunal Federal) poderá decidir pela invalidade da Lei da Ficha Limpa nas próximas eleições, como noticiou o Estadão. O problema é a má estruturação da Lei que foi aprovada pelo Congresso por aclamação popular – uma forma da sociedade moralizar nosso sistema político já em descrédito.
Nas últimas eleições o STF já decidiu pela nulidade da Lei que não poderia ser aplicada, uma vez que havia sido formulada menos de um ano antes de sua aplicação. Agora, o entrave é a constitucionalidade da Lei. De acordo com nossa Constituição, ninguém pode ser considerado culpado antes de seu julgamento final. Ou seja, antes que haja uma decisão judicial de última instância, todo cidadão é considerado inocente, sendo assim não poderia perder seus direitos políticos.
O que se teme agora é que a má estruturação da Lei da Ficha Limpa – que já deveria ter sido formulada de forma a respeitar a Constituição – gere um novo descrédito da população com nosso sistema eleitoral.
Tal situação também desperta uma outra insatisfação dos cidadãos de bem: a morosidade da Justiça. A indefinição da Lei da Ficha Limpa é reflexo não só de falhas na construção de seu texto no Congresso, mas de um complicado caminho que esse texto percorreu na Justiça. A Lei da Ficha Limpa já era discutida antes das eleições de 2010, estamos às vésperas de um novo ano eleitoral e nada se definiu ainda. Fica para a população a sensação de que a lentidão da Justiça acaba por beneficiar alguns “representantes do povo”.
Um exemplo dessa morosidade está aqui no Paraná. O deputado estadual José Roberto Aciolli dos Santos (PV) responde, junto ao Tribunal do Júri, pelo homicídio qualificado, praticado por motivo torpe (banal), de um rapaz de 23 anos, o engraxate Paulo César Heider, morto com um tiro na cabeça. O crime ocorreu em 1999, mais de uma década se passou e ainda não existe qualquer definição para o caso. No último dia 22, Aciolli deveria ter sido interrogado pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o depoimento, no entanto, foi adiado mais uma vez, depois de um novo recurso da defesa do deputado. Situações como essas criam no cidadão de bem a sensação de que a Justiça tem velocidades diferentes de acordo com a posição social do réu.
Aqui na Câmara Municipal, o vereador Professor Galdino (PSDB) já protocolou, no dia 24 de março deste ano, um projeto de Lei que prevê a aplicação de um sistema similar ao da Ficha Limpa nos cargos comissionados do município. De acordo com o projeto, os cargos de confiança do município precisariam ter um histórico ilibado na Justiça. A justificativa é que – assim como o prefeito e os vereadores – os funcionários comissionados prestam um serviço público e são pagos pelos contribuintes de Curitiba.
Neste final de semana a Gazeta do Povo fez uma matéria sobre a carência de vagas em creches de Foz do Iguaçu nos finais de semana. A questão trouxe o debate para Curitiba, que já tem o serviço.
No dia 25 de abril, o vereador Professor Galdino (PSDB) encaminhou à Prefeitura um pedido de informações sobre os serviços dos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) nos períodos de férias e após às 19 horas. A solicitação foi feita após reclamações que o gabinete do vereador recebeu de moradores de diversos bairros da cidade, que sentiam falta do serviço.
A Secretaria Municipal de Educação respondeu a indagação do vereador no dia 06 de junho alegando que dos 176 CMEIs – número que já mudou com as inaugurações dos últimos meses – “16 contam com o período integral de 12 horas, com término às 19 horas e ainda quatro unidades com funcionamento até às 23 horas”. A Secretaria ainda levantou a questão da necessidade da convivência familiar da criança, o que não ocorre quando ela está presente na creche por 12 horas. De acordo com o município, todas as creches garantem a permanência da criança por um período mínimo de 11 horas (das 7 às 18 horas).
Ainda de acordo com a Secretaria de Educação, no mês de dezembro “são realizadas consultas aos pais que necessitam que seus filhos permaneçam no mês de janeiro, participando de atividades neste período, de acordo com a demanda diagnosticada”. De acordo com a Secretaria, em janeiro 28 CMEIs funcionaram como colônias de férias atendendo mais de 2 mil crianças.
Investimentos na Vila Verde
Atendendo às solicitações dos moradores da Vila Verde, na Cidade Industrial, o vereador Professor Galdino (PSDB) encaminhou à Prefeitura um requerimento para a instalação de uma nova creche na região.
No momento estão em construção pelo menos quatro novos CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) na Cidade Industrial, o que gerará 650 novas vagas nos conjuntos habitacionais do Arroio, Corbélia, Aquarela e Flamboyant, sendo que este último já está em fase de finalização. Ainda nesse mês, foi inaugurado o CMEI Miguel Arraes, no Diadema, que abriu 200 novas vagas.
“O investimento na educação básica é fundamental para a formação de nossas crianças. Foi-se o tempo em que se percebia o ensino pré-escolar como algo minoritário, ele é uma importante parte do processo educacional”, disse o Professor Galdino.
O vereador Professor Galdino (PSDB) reuniu-se, na última sexta-feira (26), com a procuradora geral do município de Curitiba, Dra Claudine Camargo Bettes, para discutir uma possível solução para o Pinheirão – que está abandonado há mais de quatro anos. Na reunião, o vereador levantou a questão das dívidas que a entidade carrega e questionou uma possível retomada do terreno por parte da Prefeitura – que doou o local à Federação Paranaense de Futebol nos anos 60.
Na época, parte do terreno do Pinheirão foi cedida pela Prefeitura sob condicionais que nunca saíram do papel. De acordo com a Lei Municipal 3583/1.969, o estádio deveria ter capacidade para 120 mil pessoas, conter área destinada para bares e restaurantes, destinar uma área de 5.000 m² para atividades exclusivas do município, conter um auditório para no mínimo 500 pessoas, dentre outras exigências que nunca foram cumpridas.
Durante a reunião, no entanto, a procuradora, Dra Claudine, disse ser inviável a retomada do terreno, por parte do município, devido a impossibilidades jurídicas e ao alto valor de dívidas do imóvel. “Não cabe à Prefeitura interferir na ação porque a doação já foi consumada, o negócio jurídico se aperfeiçoou”, disse a procuradora que ainda alegou que o alto volume de dívidas que pesam sobre o Pinheirão inviabilizariam a retomada do mesmo.
Penhoras:
Também pesam sobre o imóvel uma série de penhoras que, de acordo com o artigo 11 da Lei Municipal, não poderiam ter sido concretizadas. O Pinheirão tem, em apenas um dos terrenos, pelo menos 16 penhoras para entidades como o Clube Atlético Paranaense, INSS, Caixa Econômica Federal, dentre outras. Essa quebra da cláusula de impenhorabilidade do imóvel foi questionada pelo Professor Galdino, que cobrou do município medidas judiciais a fim de regularizar a situação. O argumento apresentado pela procuradora foi de que as penhoras, ainda que contrárias à Lei, foram legitimadas por juízes de Direito.
“O espaço do Pinheirão, que deveria servir como incentivo à cultura e ao esporte, hoje representa uma mácula para a cidade. Estamos assistindo à decadência do estádio de braços cruzados”, disse Galdino que afirmou que entrará em contato com o Departamento de Patrimônio da Prefeitura para esclarecer a origem do outro terreno que compreende o espaço do Pinheirão. De acordo com ofício da Prefeitura, a origem seria do patrimônio municipal.
Destino:
De acordo com o município, o ideal seria a compra do estádio por uma entidade privada que honraria as dívidas da Federação e regularizaria o espaço, que ainda tem dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a Prefeitura. A retomada e revitalização do Pinheirão, ainda que fosse juridicamente viável, seria inviabilizada por falta de orçamento e de projetos da Prefeitura para o espaço.
O vereador Professor Galdino aguarda, agora, a deliberação do Conselho da Assembleia da Federação Paranaense de Futebol – marcada para 1º de setembro – para que se defina se o Pinheirão irá à venda, ou não.
“Não importa se será a Prefeitura ou algum investidor privado que administrará o espaço. Minha preocupação é que o Pinheirão seja revitalizado e devolvido à população”, disse Galdino.
O vereador Professor Galdino (PSDB) reuniu-se hoje com o vice-reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), Rogério Molinari, a fim de firmar uma parceria no processo de restauro do prédio histórico da Universidade. Galdino se comprometeu a repassar uma parte das suas emendas orçamentárias ao fundo que executará a obra.
Durante a conversa, Molinari comentou a importância de se firmar parcerias com representantes do legislativo municipal e agradeceu a colaboração do vereador Professor Galdino no projeto. “Com certeza a sua vinda para esse movimento será muito importante para nós, por não ser um movimento de pessoas ou partidos, mas um movimento cultural. É muito bom associar esse movimento à imagem de alguém que tem um comprometimento com a educação”, explicou.
Molinari falou ainda sobre o desejo da instituição de se transformar a região – que vai desde a Praça Santos Andrade até a Reitoria da Universidade – em um corredor cultural. O espaço, que já conta com o prédio histórico da UFPR, o Teatro Guaíra, Teatro da Caixa, Teatro Barracão Encena, Teatro da Reitoria, Capela Santa Maria e uma série de cafés e demais espaços de valorização cultural; receberia investimentos a fim de transformá-lo turisticamente atraente.
“Esse espaço não é da Universidade, é da cidade. Tenho certeza que isso traz um grande benefício, não só para a Universidade, mas para a cidade, para o turismo”, explica Molinari. De acordo com o vice-reitor, já existem parcerias da UFPR com a Prefeitura no desenvolvimento desse projeto de revitalização.
Para o restauro do prédio histórico da Universidade, estima-se um custo entre 35 e 40 milhões de reais. “É mais caro restaurar do que construir um prédio novo”, comentou. A obra, ainda de acordo com ele, já foi iniciada e cumprirá três etapas. A primeira já ocorreu com a troca da cobertura, depois será feito o restauro da fachada e toda a área externa do prédio e por fim a reforma e readequação da parte interna.
“O prédio é de 1916 e teve intervenções, mas nunca uma restauração integral”, disse Molinari que ainda comentou o fato de que o prédio não atende necessidades atuais da construção civil como portas corta-fogo, saídas de emergência, um sistema eficiente anti-incêndio, dentre outras.
“O destino dessa verba para o restauro do prédio da Universidade é uma pequena ação que serve como incentivo para toda a população, já que a UFPR é de todos. Cuidar da nossa Universidade pública é investir em educação e cultura, além do espaço urbano de Curitiba”, disse Galdino.
Recebi várias manifestações de apoio ao pedido de instalação de uma Delegacia de Proteção Animal em Curitiba, entregue ao governador Beto Richa e ao presidente da Assembléia Legislativa, Valdir Rossoni. Ontem, no entanto, me surpreendi com a manifestação de uma jornalista, que considerou um possível investimento, em uma delegacia especializada para a proteção animal, como algo oportunista e demagógico e denominou a ação como fuga do trabalho do parlamentar.
Tal visão antropocêntrica, a meu ver, não deve ser levada em conta, uma vez que compreendo que a proteção animal é uma ação de respeito à vida. E respeito à vida é uma das bandeiras do meu trabalho. Justifico a validade de uma delegacia especializada pelos números que temos na Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente que, atualmente, se desdobra para atender as demandas de todo o Paraná.
De acordo com o superintendente da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, Ivan José de Souza, a delegacia recebe ligações e emails “a todo minuto” e registra Boletins de Ocorrência, sobre casos de maus tratos a animais, “diariamente”. Caso houvesse a possibilidade de delegar o trabalho a uma delegacia especializada, a atual Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente poderia focar-se nas centenas de denúncias que recebe todos os meses de crimes contra o meio ambiente – como corte de árvores sem autorização, desmatamento, assoreamento de rios, construções em áreas de nascentes.
Outra debilidade atualmente encontrada na Delegacia, que é natural uma vez que a demanda de trabalho é extrema, é a impossibilidade de encaminhar os animais vítimas de agressões a um abrigo adequado. O que ocorre hoje, em pequena escala, é uma parceria com algumas ONGs (Organização Não Governamental) que atendem – na medida do possível – a demanda de animais desabrigados.
O que a administradora e presidente da Sociedade Protetora dos Animais, Soraya Simon, relatou é que a ONG consegue socorrer, por meios próprios, casos mais emergenciais. Como ela explicou: “A gente se vira, mas o atendimento acaba tendo uma demora pelo pouco número de funcionários disponíveis”.
De qualquer modo, independentemente das considerações pessoais da jornalista, ou de qualquer cidadão que como ela tem o direito de manifestar suas opiniões e expectativas quanto ao trabalho do vereador de sua cidade, está nas mãos de nossa Assembleia Legislativa e do governador do Estado a decisão sobre a possibilidade dessa delegacia especializada. O meu trabalho, como parlamentar, é levar as demandas da população aos responsáveis e fazer valer a voz dos que represento.
O Plenário da Câmara Municipal de Curitiba aprovou hoje, por ampla maioria, o projeto de Lei, do vereador Professor Galdino (PSDB), que institui o dia 11 de abril como o Dia Municipal do Kung Fu. A proposta do vereador deve servir como incentivo à prática da arte marcial na cidade, que tem diversos adeptos. Com a inserção da data no calendário oficial de Curitiba, a Prefeitura do município poderá adotar ações de popularização da prática nas praças e parques da cidade.
A escolha do dia 11 de abril é uma referência à chegada do Grão Mestre Chan Kowk Wai ao Brasil, um dos principais responsáveis pela introdução da arte marcial no país há 50 anos, data que já é celebrada em São Paulo e Belo Horizonte.
“O Kung Fu é uma arte que integra o homem à natureza e gera qualidade de vida. A fixação de um dia no nosso calendário oficial é uma forma de levar aos nossos jovens e a todos os segmentos da população a possibilidade de se adotar a prática à sua rotina”, comentou Galdino.
Para o jornalista, e praticante do Kung Fu há 26 anos, Rodrigo Wolff Apolloni – que publicou hoje, em sua coluna na Gazeta do Povo, um texto sobre a necessidade de se conhecer a cultura chinesa – o momento é propício para se pensar na integração da prática do Kung Fu nas escolas, como forma de aproximar os estudantes da cultura chinesa e da prática da arte marcial. “Todos os dias o Sol nasce e nós estamos difundindo essa prática cultural que é o Kung Fu. Essa data é o reconhecimento desse trabalho, é uma possibilidade de compartilhar com mais pessoas essa cultura”, completa.
Para o professor Jorge Jefremovas, da Academia Senda – parceira na elaboração do projeto de Lei – a data é, além do reconhecimento do trabalho de 40 anos que realiza, uma nova razão de comemoração. “O Kung Fu é uma arte marcial de valorização do corpo e dos valores humanos, como a ética. Essa data é o reconhecimento do nosso trabalho e uma forma de fazer com que todos os praticantes do Kung Fu possam comemorar seu dia e se encontrar em uma grande celebração”, completa.
O projeto de Lei também teve o apoio do Instituto Fu Hok de Cultura Marcial Chinesa, representado pelo professor Aparecido Lira, durante a votação no Plenário da Câmara Municipal.
Os vereadores da Câmara Municipal de Curitiba aprovaram, por ampla maioria, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as denúncias contra o presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB). Para isso, a oposição da casa – composta por PT e PMDB – saiu em busca de assinaturas dos vereadores da bancada tucana.
O que ocorreu aqui, no entanto, parece difícil de se concretizar no Planalto onde o cenário é oposto. Lá é o PSDB que corre atrás das assinaturas – ao lado do PPS, DEM e PSOL – e a bancada petista e peemedebista, que aqui em Curitiba faz tanto barulho, parece querer dificultar qualquer processo investigatório.
Na tentativa de constranger os congressistas a assinar o pedido de CPI, a bancada de oposição criou um site no qual divulga os nomes dos deputados e senadores que já assinaram a CPI e os que ainda não o fizeram, dando os contatos e pedindo para que a população cobre uma posição dos parlamentares.
A proposta da bancada de oposição busca dar uma maior transparência para o que tem sido feito com o dinheiro público no país e deveria somar ao processo de limpeza que a presidente Dilma Rousseff tem promovido em seu governo. Infelizmente, o que parece ocorrer é uma disputa partidária que nada tem a somar com a sociedade.
O que aconteceu em Curitiba foi a queda de uma barreira entre situação e oposição no atendimento ao anseio da população que pedia pela CPI. Em Brasília não pode ocorrer o contrário, sob pena de a população arcar com os custos de uma disputa de egos.
Visite o site CPI da Corrupção
 O vereador Professor Galdino (PSDB) prestigiou, neste final de semana, dois importantes eventos de xadrez. No Clube de Xadrez de Curitiba, a 2º etapa do Campeonato Brasileiro de Deficientes Visuais reuniu 52 competidores entre homens e mulheres e no IEP (Instituto de Engenharia do Paraná) 19 competidoras disputaram a 5 º Etapa do Circuito Pré-Olímpico Feminino.
Para o secretário do clube e árbitro internacional de xadrez, Carlos Calleros, 54, os eventos são uma oportunidade de popularizar o esporte. “É bom para tirar esse estigma de que o xadrez é para gente rica e inteligente. O xadrez é um dos esportes mais baratos”, comenta.
“Esses eventos possibilitam uma inclusão que só o esporte consegue proporcionar. Sou apaixonado por xadrez e não poderia deixar de vir prestigiar”, disse o vereador que não deixou de disputar uma rodada de xadrez com freqüentadores do Clube.
No pré-olímpico feminino, Karina Kanzler conquistou o primeiro lugar e Rodrigo de Souza Silva venceu o campeonato de deficientes visuais. A entrega das medalhas no Circuito Feminino foi feita pelo vereador Professor Galdino ao lado do mestre Jaime Sunye Neto, que foi campeão brasileiro sete vezes e representou o Brasil em nove olimpíadas.
Ainda participaram dos eventos o presidente da Confederação Brasileira de Xadrez, Pablyto Robert Baiôco Ribeiro, o presidente da Federação de Xadrez do Paraná, Paulo Virgílio Rios Rodriguez, e seu diretor de Comunicação e Marketing, Leandro Luiz Krause de Salles.
Entrega de medalhas do Circuito Pré-Olímpico Feminino:
Foi inaugurado, neste sábado, o memorial Chiara Lubich, no Bosque do Trabalhador, na Cidade Industrial. O espaço, que homenageia a fundadora do Movimento dos Focolares, da Igreja Católica, foi entregue pelo prefeito Luciano Ducci à população na presença de representantes da Igreja, da comunidade italiana e de autoridades da cidade, dentre elas o vereador Professor Galdino (PSDB), que participou da celebração.
A proposta da Prefeitura é tornar o local um novo ponto turístico na cidade e faz parte de uma série de ações do município que busca resgatar a memória religiosa da cidade. Nesse conjunto de ações estão a reforma da Igreja do Portão e da Catedral de Curitiba.
“Essa homenagem que está sendo feita pela Prefeitura é um resgate da nossa história, que passa por nomes como o de Chiara Lubich, que foi uma defensora dos trabalhadores, dos necessitados e, principalmente, dos Direitos Humanos”, comentou Galdino.
Também estiveram no evento o Cônsul Geral do Senegal, Ozeil Moura dos Santos, a secretária municipal do Meio Ambiente, Marilza Dias, o secretário municipal de Relações com a Comunidade, Fernando Guedes, e o vereador Tito Zeglin, autor da proposta de homenagem.
O vereador Professor Galdino (PSDB) acompanhou hoje a entrega de uma quadra poliesportiva no Campo Comprido. O espaço foi entregue pelo prefeito Luciano Ducci à Escola Municipal Jardim Santos Andrade e beneficiará 313 crianças. O novo equipamento permitirá que os estudantes tenham aulas de educação física em dias de chuva – o que não era possível antes disso – além das atividades extracurriculares da escola.
“O investimento da Prefeitura em escolas municipais, que são responsáveis pelo ensino básico, é fundamental para a formação da sociedade que desejamos. Curitiba não conquistou o melhor IDEB das capitais a toa, mas pelo contínuo investimento em educação”, disse Galdino.
De acordo com a secretária municipal da Educação, Liliane Sabbab, a novidade é um investimento em toda a comunidade, uma vez que os moradores também utilizarão o espaço. “O espaço será útil para as atividades do programa Comunidade Escola”, comentou a secretária sobre o programa, que ocorre nos finais de semana.
Ainda nesta semana, o Professor Galdino acompanhou a entrega do Centro Municipal de Educação Infantil Miguel Arraes, na Cidade Industrial. Na ocasião, o prefeito, ao lado do governador Beto Richa e de outras autoridades, entregou à comunidade uma nova creche que atenderá 200 crianças.
Foi protocolada hoje uma moção de apoio, do vereador Professor Galdino (PSDB), ao projeto de Lei que tramita no Congresso Nacional e que tem por objetivo isentar de IPI (Imposto sobre produtos industrializados) a produção de bicicletas, suas partes e peças.
“Esse seria um grande incentivo ao uso de um meio de transporte alternativo. É preciso criar a cultura do uso da bicicleta no Brasil e, para isso, precisamos que a bicicleta seja mais barata e mais acessível a toda a população”, comentou Galdino.
Caso aprovada, a Lei deverá reduzir os preços das bicicletas no mercado brasileiro, o que popularizará o produto e incentivará seu uso. O governo já concedeu reduções de IPI à indústria automobilística, de eletrodomésticos, dentre outros, a fim de aquecer a economia. Uma vez concedido o mesmo benefício às bicicletas, além do ganho econômico que a maior circulação de dinheiro trará ao comércio e indústria, o meio ambiente será grandemente beneficiado.
O vereador Professor Galdino tem concentrado esforços no incentivo do ciclismo como meio de transporte eficiente, ecológico e barato em Curitiba. No início deste mês, o vereador encaminhou à Prefeitura um pedido de informações para que se discuta, na Câmara Municipal, um possível uso compartilhado das canaletas de ônibus da cidade com os ciclistas. Galdino também esteve no IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba) discutindo a integração da bicicleta com o projeto do metrô curitibano.
O vereador Professor Galdino (PSDB) participou hoje da inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Miguel Arraes, na Cidade Industrial, que beneficiará 200 crianças. O espaço foi entregue à população pelo prefeito Luciano Ducci que, ao lado do governador Beto Richa, destacou os investimentos da Prefeitura na área da educação nos últimos anos.
“Tenho sempre acompanhado as ações da Prefeitura na área da educação, que é um dos principais focos do meu trabalho na Câmara”, comentou o Professor Galdino, que é membro da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal.
Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Henrique Campos e da deputada federal Ana Lúcia Arraes de Alencar, filha do ex-governador Miguel Arraes, que deu nome ao CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil), Ducci lembrou os números conquistados pela Prefeitura na área da educação. “Curitiba tem o melhor IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de todas as capitais. Essa aqui é uma inauguração, mas hoje temos mais 30 creches, iguais a essa, espalhadas pelos diversos bairros da cidade”, falou Ducci que ainda destacou o programa Mãe Curitibana como parte das ações do município na formação dos cidadãos.
Ana Arraes destacou a satisfação em ver a nova creche recebendo o nome de seu pai. “Essa creche representa o futuro, como meu pai foi um homem do futuro”, disse a deputada que relembrou a trajetória política de Arraes. O mesmo foi feito pelo governador de Pernambuco que ainda falou da importância que espaços como o CMEI têm no processo de independência da mulher, que tem onde deixar seus filhos e pode, assim, se dedicar ao mercado de trabalho. Eduardo Campos também elogiou o trato dado pelo município de Curitiba à educação. “Essa cidade tem dado exemplo em educação no país. É um exemplo para outras gestões do Brasil”, disse.
Da mesma forma, o governador Beto Richa lembrou o que já se fez em Curitiba e elogiou a atual gestão. “Temos a mesma parceria que tínhamos na prefeitura”, comentou sobre sua relação com Ducci. “Deixamos a prefeitura em boas mãos”, completou. Richa também falou sobre a importância da educação na formação dos cidadãos e elogiou a Câmara Municipal e a Prefeitura pela iniciativa de homenagear Miguel Arraes na escolha do nome do CMEI.
O vereador Professor Galdino (PSDB) entregou, na última terça-feira (16), um requerimento de instalação de uma Delegacia de Proteção Animal ao governador Beto Richa e ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdir Rossoni.
“O Paraná ainda não tem uma delegacia especializada na defesa dos animais, o que temos é a Delegacia do Meio Ambiente que acaba tendo seu trabalho sobrecarregado”, explicou Galdino. O vereador ainda argumenta que a população acaba não conhecendo os serviços da Delegacia do Meio Ambiente e, assim, deixa de denunciar casos de maus tratos.
A proposta entregue pelo vereador baseou-se no sucesso da Delegacia de Proteção Animal de Campinas que, instalada há pouco mais de um ano, recebe uma média de 20 denúncias por dia. Os casos de maus tratos registrados em Campinas são os mais diversos: espancamento, envenenamento, abandono, acorrentamento, falta de abrigo adequado, dentre outros.
O vereador Professor Galdino tem um histórico de luta pelos direitos dos animais na Câmara Municipal. Em março de 2009, a Câmara Municipal aprovou e encaminhou à Prefeitura um projeto de Lei de Galdino, que criava punições para casos de maus tratos de animais; na situação a Prefeitura alegou não ter um corpo de fiscalização adequado para fiscalizar. Também em 2009 o vereador encaminhou um projeto de Lei, que ainda tramita na Câmara Municipal, para alterar a composição do Conselho Municipal de Proteção Animal, a fim de que a sociedade possa ter um maior poder de interferência na entidade. Há cerca de um mês, Galdino também esteve na Sociedade Protetora dos Animais onde firmou parcerias, no intuito de avalizar o trabalho desenvolvido pela entidade.
O vereador Professor Galdino esteve hoje, pela manhã, no lançamento do programa Paraná Seguro, do governo do Estado. O evento, que ocorreu no Canal da Música, trouxe uma explanação do atual cenário da segurança pública do Paraná seguida das determinações do governo do Estado para a área nos próximos quatro anos.
“Vim conferir o que o secretário de Segurança Pública e o governador Beto Richa têm para nos oferecer e saí com uma ótima impressão do que se propôs. Quem ganha com isso somos nós, paranaenses”, comentou Galdino.
O secretário de Segurança Pública, Reinaldo Almeida Cesar, deu um breve panorama do atual cenário paranaense que, de acordo com ele, deixou de receber investimentos há anos. O número de policiais civis no Estado, por exemplo, praticamente não teve crescimento na última década. No ano 2000, o Paraná contava com 3.535 policiais, daquele ano até 2011 o número teve um crescimento insignificante, chegando a 3.563, não acompanhando a demanda do setor. No caso dos policiais militares, que garantem a segurança das ruas, em contato direto com a população, registrou-se uma redução do efetivo. Em 1997, o Paraná contava com 18.630 policiais, em 2011 esse número foi reduzido para 16.648. Outro problema apontado pelo secretário foi o número de presos custodiados em delegacias – onde deveriam permanecer apenas durante um breve período de investigações – dos 50 mil presos nessa situação no Brasil, 15 mil estão no Paraná. “O Paraná foi um dos estados que menos investiu em segurança nos últimos dez anos”, comentou o secretário que ainda explicou que o Paraná está em vigésimo primeiro lugar em investimentos no setor.
Após o relato do secretário, o governador Beto Richa anunciou o investimento de 500 milhões de reais no setor, orçamento que deverá ser dobrado até 2014. Richa também anunciou a contratação de oito mil policiais militares até 2014, sendo que dois mil serão incorporados ao efetivo do Estado imediatamente; 500 bombeiros, 2.200 policiais civis – sendo 400 delegados, 600 escrivães e 200 investigadores. De acordo com o governador, o conjunto de ações garantirá que nenhuma comarca paranaense fique sem delegados até o final de sua gestão.
Também foram anunciados investimentos e aumento do número de profissionais no IML (Instituto Médico Legal), Instituto de Criminalística e nas polícias de fronteira, Defensoria Pública. A grande inovação do setor da segurança pública anunciada, no entanto, foi a criação do Boletim de Ocorrência Eletrônico, que poderá ser gerado via internet, o que criará, de acordo com o governador, uma aproximação da população com a Polícia Civil.
Compreendendo que cabe ao vereador legislar e fiscalizar as ações da Prefeitura e da própria Câmara Municipal, o vereador Professor Galdino (PSDB) assinou hoje o pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará as denúncias feitas contra o vereador João Cláudio Derosso (PSDB), presidente da Câmara.
A atitude é uma resposta ao apelo dos cidadãos que querem ver o caso explicado, e deve somar ao trabalho já em andamento do Tribunal de Contas e do Ministério Público. Derosso é investigado por um suposto beneficiamento de sua esposa no processo licitatório de publicidade da Câmara e por nepotismo.
“Não estamos aqui julgando ou acusando o vereador Derosso ou qualquer outro, apenas somando no processo de investigações, a fim de mostrar para a sociedade que a Câmara está de olhos abertos, zelando pelo que é público”, explicou Galdino.
A maioria dos vereadores da Câmara Municipal aderiram ao pedido de CPI.
O vereador Professor Galdino (PSDB) participou ontem da Audiência Pública da Regional Portão, ao lado do prefeito Luciano Ducci, de 300 moradores da região, de secretários municipais e de outros representantes do município. No evento, o prefeito anunciou uma ação de revitalização em todo bairro Novo Mundo e uma série de obras em toda a regional.
“Vamos fazer uma revitalização completa da região e investir em obras que os moradores esperaram por mais de 30 anos”, disse o prefeito que anunciou uma série de ações. A região receberá dez academias ao ar livre; a pavimentação de 20 quilômetros de ruas e avenidas; a devolução do Museu Metropolitano de Arte de Curitiba, devidamente restaurado; além de um Laboratório Municipal para somar ao Sistema Único de Saúde e uma central de raio-x no Centro Municipal de Urgências Médicas.
“O que a prefeitura está anunciando aqui é uma série de investimentos em qualidade de vida. A região do Portão está no coração da cidade e não poderia mesmo ficar para trás nos investimentos do município”, disse o vereador que ainda destacou a importância do restauro da Igreja do Portão, anunciada pela Prefeitura no início desta semana. “É a restauração de uma parte da nossa história”, comentou.
A regional já vem recebendo, desde o ano passado, uma série de intervenções do município como o desassoreamento dos rios Formosa e Barigüi, a instalação do Posto Avançado do DETRAN, as Rua da Cidadania local, a construção do Espaço Saúde na Vila Aurora, dentre outras.
E mais uma vez o deputado estadual José Roberto Aciolli dos Santos (PV) tenta prejudicar o vereador Professor Galdino (PSDB). Ele, que já constrangeu a Câmara com as acusações a que responde na Justiça, volta a atacar – desprovido de provas – o parlamentar e, conseqüentemente, seus eleitores. O deputado Aciolli responde no Tribunal do Júri pelo assassinato do engraxate Paulo César Heider, morto com um tiro na cabeça em 1999, um crime qualificado, gerado por motivo torpe (banal), de acordo com o Ministério Público. Na época, a perícia confirmou que o tiro que matou o engraxate partiu da arma do, hoje, deputado.
Clique aqui e veja a matéria que a Gazeta do Povo fez a respeito do caso, quando o Ministério Público ofereceu denúncia contra o então vereador Aciolli.
Clique aqui e veja que o Portal Paraná OnLine também noticiou a denúncia do Ministério Público.
No período, os vereadores de Curitiba viram a imagem da Câmara Municipal arranhada pelo histórico de Aciolli que, curiosamente, apresenta um programa policial na televisão, no qual condena a ação de pessoas acusadas pelo mesmo crime a que responde na Justiça: homicídio.
Clique aqui e veja o que foi dito na época sobre a situação em que a Câmara Municipal ficou diante do caso Aciolli.
O deputado agora resolveu fazer justiça com as próprias mãos novamente, como ocorreu em 1999, acusando o vereador Professor Galdino de acusações das quais, inclusive, já foi inocentado na Justiça. O Professor Galdino espera, agora, que o deputado Aciolli, seja submetido ao rigor da Lei.
Justiça. Essa é a única forma de defesa que tenho diante da irresponsabilidade da prática do mau jornalismo. Na manhã de hoje, o deputado estadual José Roberto Aciolli dos Santos (PV) voltou a veicular denúncias vazias e acusações das quais já fui absolvido e declarado inocente pela Justiça. Por tal prática, o mesmo deputado – que há muito despreza as conseqüências que sua atuação apelativa em busca de audiência pode gerar na televisão – já responde judicialmente pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, além da acusação de homicídio que responde junto ao Tribunal do Júri.
É covarde a forma como as acusações – todas sem provas – que Aciolli levanta são anunciadas em um meio de televisão aberta, sem que haja qualquer possibilidade de defesa da minha parte. Talvez seja essa uma conseqüência do exercício da profissão de jornalista sem o devido preparo, já que o deputado Aciolli não cursou a faculdade de jornalismo e não tem mais do que o Ensino Fundamental na sua graduação, conforme consta no seu cadastro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as últimas eleições.
Enquanto isso, continuo em contato com a população, caminhando pelos mesmos lugares e esclarecendo de cara lavada e rosto erguido qualquer questionamento que meus eleitores possam ter. Continuo batendo de casa em casa, conhecendo as demandas da população curitibana que me elegeu e espera de mim trabalho, ao invés de apelações por audiência. Já encaminhei, neste semestre, 325 requerimentos de moradores de toda a cidade, foram 2.963 requerimentos ao longo do mandato. Independentemente das acusações vazias e tentativas de me derrubar que possam surgir da imprensa marrom, continuo nos mesmos locais a disposição dos meus eleitores, realizando o trabalho para o qual fui eleito.
Os processos podem ser consultados no site do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sob os números 20001913-5 na 1º Vara do Tribunal do Júri de Curitiba e 792940-8 no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
O gabinete do vereador Professor Galdino (PSDB) está visitando os bairros do Boqueirão, Bairro Alto, Cidade Industrial e Hauer neste mês. Conversando com os moradores de porta em porta, as principais demandas de cada região são anotadas e as solicitações dos moradores são repassadas para a Prefeitura.
Já foram protocolados um total de 59 requerimentos no Bairro Alto, 38 na Cidade Industrial e 22 no Boqueirão e Hauer. As solicitações são, especialmente, voltadas a obras de infra-estrutura, saneamento, segurança e limpeza pública.
“Estamos trabalhando para conhecer as necessidades de cada cidadão. Em um ano já recebemos 544 requerimentos de moradores de toda a cidade. É uma forma que encontrei de estar perto de todos os bairros, sem privilegiar este ou aquele”, explicou Galdino.
O vereador Professor Galdino (PSDB) participou ontem da abertura do 14º Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem no Expotrade, em Pinhais. O evento, que tem por tema “A Dimensão Social da Enfermagem: para além dos Setores Público e Privado”, deve se encerrar na próxima quarta-feira (11) e promover o debate de questões importantes da área entre as mais de sete mil pessoas inscritas, de todas as regiões do país.
A proposta principal do Congresso é incentivar a contínua capacitação da categoria, por meio de cursos, oficinas, apresentações de artigos, palestras, debates e outras atividades promovidas pela Comissão Científica do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem). Para isso, três temas serão focados nos debates que acontecerão: “Ética e Legislação em Enfermagem”, “Enfermagem e o Terceiro Setor” e “Empreendedorismo”.
“Eu vim prestigiar o evento que, além de ser um meio de capacitação dos profissionais, acaba por ser uma forma de reconhecer a importância do trabalho dos enfermeiros em nossa sociedade. Trabalhamos para um serviço de saúde público, gratuito e de qualidade e isso não seria possível sem a categoria dos enfermeiros”, comentou Galdino.
Também participaram do encontro o prefeito Luciano Ducci; o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Dr. Manoel Carlos Neri da Silva; o presidente do Coren-PR, Montgomery Pastorelo Benites, entre outras autoridades dos poderes executivo e legislativo nacional, estadual e municipal.
Culturas regionais também foram representadas no evento:
Confira aqui a programação completa do Congresso
A partir de hoje os motoristas de São Paulo que desrespeitarem a faixa de pedestres serão multados. A intensificação da fiscalização deve ocorrer nas principais vias da cidade para que a legislação de trânsito vigente seja cumprida. Além de multa, os motoristas infratores também terão a pontuação descontada na carteira de habilitação.
Em agosto do ano passado, o vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou na Câmara Municipal de Curitiba a proposição que pedia ao município a intensificação da fiscalização desta mesma infração. A proposta do vereador visava criar, por meio da fiscalização, uma conscientização do motorista sobre o respeito ao pedestre.
“Somos todos pedestres, podemos ser motoristas em alguns momentos, mas sempre seremos pedestres. É preciso criar essa conscientização em todo o Brasil”, comentou Galdino. De acordo com o vereador, a notícia serve para trazer novamente a questão do pedestre ao debate. “Espero que, com o exemplo de São Paulo, o nosso município atenda a proposição enviada por mim e que representará muito para a qualidade de vida de todos”, completou o vereador que defende a questão há mais de um ano.
O vereador Professor Galdino (PSDB) esteve hoje na cerimônia de comemoração ao cinquentenário do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. O evento, que contou com a presença do reitor da Universidade, Doutor Zaki Akel Sobrinho, e da diretora geral do Hospital de Clínicas, professora Doutora Heda Maria Barska dos Santos Amarante, relembrou a história da instituição que foi inaugurada em 1961, pelo então presidente da República, Jânio Quadros e hoje coloca-se como o terceiro maior hospital universitário do país, realizando uma média de 800 cirurgias por mês.
“Não é possível imaginar Curitiba sem o Hospital de Clínicas, seja pelo extraordinário trabalho que realiza em prol da saúde e da educação, seja pela história que carrega consigo. O prédio do HC está ali lembrando a todos da força da nossa Universidade Federal e do valor do ensino público de qualidade para nossa sociedade”, comentou o vereador que chegou a doar 95 mil reais de sua emenda parlamentar no ano passado ao hospital.
O evento também foi marcado por manifestações de funcionários da UFPR e do HC que pediram melhores condições de trabalho e protestaram contra a possível transferência da administração do hospital para a iniciativa privada. O técnico administrativo e auxiliar de enfermagem da UTI (Unidade de Terapia Intensiva) adulta do HC, Giuliano Monn, 40, explicou que os servidores do hospital querem o cumprimento da proposta do governo Lula de progressão de carreira, a não privatização do hospital e o não congelamento dos salários dos servidores. “Somos servidores da Universidade Federal e temos representações de vários setores da universidade”, explicou.
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, nesta semana, 19 requerimentos da região do Vitória Régia, na Cidade Industrial. Durante o último mês, o gabinete do vereador dedicou-se a fazer visitas diariamente, conversando com os moradores de porta em porta, conhecendo as principais demandas da comunidade.
Os problemas apontados pelos moradores foram os mais diversos. Desde a falta de veículos na frota de ônibus das linhas Vitória Régia e Carbomafra, que atendem a localidade, até a necessidade de canalização de um córrego na Rua José Laurindo de Souza, que causa transtornos à população.
“Se os moradores não podem vir até o gabinete para falar com o vereador, nós vamos até eles. O Vitória Régia é muito importante para Curitiba e não pode ficar de fora de nossas solicitações à Prefeitura”, comentou Galdino.
Dentre os requerimentos protocolados na Câmara Municipal, estão solicitações de asfalto, desassoreamento de um rio, melhoria da unidade de saúde local, policiamento, limpeza pública e investimentos na Escola Municipal Álvaro Borges. O vereador agora aguarda as respostas da Prefeitura de Curitiba.
O recesso parlamentar terminou com saldo positivo para o vereador Professor Galdino (PSDB). Durante o período sem atividades no plenário, Galdino reuniu-se com o secretário do Esporte, Lazer e Juventude, Marcello Richa, para pedir apoio ao evento “Curitiba Open de Capoeira” e para o projeto “Green Paraná” que incentiva a prática do futebol entre crianças e adolescentes no Pinheirinho. O vereador visitou também a Secretaria Municipal do Meio Ambiente discutindo a separação do lixo e as possibilidades de incentivo à reciclagem em Curitiba.
Galdino também esteve na Cidade Industrial, em reunião com membros da AMOC (Associação de Moradores do Conjunto Oswaldo Cruz I); no Abranches, na inauguração de obras de pavimentação; no Parolin, no início das obras do CMEI Parolin II (Centro Municipal de Educação Infantil); na Audiência Pública da Juventude, no Boqueirão; na Sociedade Protetora dos Animais, no Santa Cândida; na Conferência Municipal de Saúde e em outros eventos e encontros que discutiram e proporcionaram uma melhor integração da população com o legislativo.
“Muitas vezes não temos tempo suficiente para estar em todos os locais que gostaríamos e o contato direto com a população é parte fundamental do meu trabalho. Sempre que posso vou para a rua, foi assim que fui eleito. O recesso parlamentar é uma oportunidade de conhecermos mais a fundo o que a cidade precisa”, explicou o vereador. Questões referentes aos ciclistas e reclamações dos taxistas da cidade ganharam destaque, e ainda foram feitos 45 requerimentos com solicitações de toda a Curitiba sobre iluminação pública, segurança, trânsito, saneamento e outras demandas de infra-estrutura.
A Gazeta do Povo noticiou, ontem, a possível criação do sistema de UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) no Paraná. De acordo com o veículo, o secretário de Segurança Pública do Paraná, Reinaldo de Almeida César, terá um encontro com o secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame. A notícia foi comemorada pelo vereador Professor Galdino (PSDB), pois é uma resposta a um requerimento protocolado em fevereiro deste ano.
No requerimento, Galdino solicitou à secretaria a implantação do sistema de UPPs em regiões com altos índices de violência do estado como meio de intervenção pacífica da polícia nas comunidades, a exemplo do que já ocorre com sucesso no Rio de Janeiro. “É uma ferramenta fantástica de ação da polícia que passa a conviver com os moradores fazendo parte da rotina da comunidade”, comentou o vereador.
De acordo com a reportagem da Gazeta, o secretário teria até proposto, ao governador Beto Richa, um nome local para o sistema: UPPar. O secretário lembrou, no entanto, que o sistema precisaria ser adaptado à realidade paranaense e precisaria vir acompanhado de políticas públicas de integração social que geram cidadania e afastam a necessidade do crime.
O vereador Professor Galdino (PSDB) questionou hoje a proibição do uso das canaletas do transporte coletivo por ciclistas. A fim de propor o uso compartilhado do espaço – uma vez que o trânsito dos ciclistas nas vias que margeiam as canaletas é muito complicado e que o espaço é reduzido não havendo viabilidade para a implantação de ciclovias – foi requerido, aos órgãos municipais competentes, informações sobre o uso da via, para um possível estudo do uso compartilhado do espaço.
No requerimento protocolado, o vereador solicita o número de acidentes envolvendo bicicletas, os principais motivos apontados para a ocorrência de acidentes, em quantos casos a causa do acidente foi resultante da ação do motorista e em quantos foi causada pelo ciclista. Também foi perguntada qual seria a viabilidade de um uso compartilhado da via.
|
|
|
