Prof Galdino reúne-se com procuradora para discutir saídas para o Pinheirão

O vereador Professor Galdino (PSDB) reuniu-se, na última sexta-feira (26), com a procuradora geral do município de Curitiba, Dra Claudine Camargo Bettes, para discutir uma possível solução para o Pinheirão – que está abandonado há mais de quatro anos. Na reunião, o vereador levantou a questão das dívidas que a entidade carrega e questionou uma possível retomada do terreno por parte da Prefeitura – que doou o local à Federação Paranaense de Futebol nos anos 60.

Na época, parte do terreno do Pinheirão foi cedida pela Prefeitura sob condicionais que nunca saíram do papel. De acordo com a Lei Municipal 3583/1.969, o estádio deveria ter capacidade para 120 mil pessoas, conter área destinada para bares e restaurantes, destinar uma área de 5.000 m² para atividades exclusivas do município, conter um auditório para no mínimo 500 pessoas, dentre outras exigências que nunca foram cumpridas.

Durante a reunião, no entanto, a procuradora, Dra Claudine, disse ser inviável a retomada do terreno, por parte do município, devido a impossibilidades jurídicas e ao alto valor de dívidas do imóvel. “Não cabe à Prefeitura interferir na ação porque a doação já foi consumada, o negócio jurídico se aperfeiçoou”, disse a procuradora que ainda alegou que o alto volume de dívidas que pesam sobre o Pinheirão inviabilizariam a retomada do mesmo.

Penhoras:

Também pesam sobre o imóvel uma série de penhoras que, de acordo com o artigo 11 da Lei Municipal, não poderiam ter sido concretizadas. O Pinheirão tem, em apenas um dos terrenos, pelo menos 16 penhoras para entidades como o Clube Atlético Paranaense, INSS, Caixa Econômica Federal, dentre outras. Essa quebra da cláusula de impenhorabilidade do imóvel foi questionada pelo Professor Galdino, que cobrou do município medidas judiciais a fim de regularizar a situação. O argumento apresentado pela procuradora foi de que as penhoras, ainda que contrárias à Lei, foram legitimadas por juízes de Direito.

“O espaço do Pinheirão, que deveria servir como incentivo à cultura e ao esporte, hoje representa uma mácula para a cidade. Estamos assistindo à decadência do estádio de braços cruzados”, disse Galdino que afirmou que entrará em contato com o Departamento de Patrimônio da Prefeitura para esclarecer a origem do outro terreno que compreende o espaço do Pinheirão. De acordo com ofício da Prefeitura, a origem seria do patrimônio municipal.

Destino:

De acordo com o município, o ideal seria a compra do estádio por uma entidade privada que honraria as dívidas da Federação e regularizaria o espaço, que ainda tem dívidas de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com a Prefeitura. A retomada e revitalização do Pinheirão, ainda que fosse juridicamente viável, seria inviabilizada por falta de orçamento e de projetos da Prefeitura para o espaço.

O vereador Professor Galdino aguarda, agora, a deliberação do Conselho da Assembleia da Federação Paranaense de Futebol – marcada para 1º de setembro – para que se defina se o Pinheirão irá à venda, ou não.

“Não importa se será a Prefeitura ou algum investidor privado que administrará o espaço. Minha preocupação é que o Pinheirão seja revitalizado e devolvido à população”, disse Galdino.