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O vereador Professor Galdino (PSDB) encaminhou à Prefeitura uma sugestão para atender melhor os usuários das academias ao ar livre da cidade. Por meio de um requerimento, protocolado nesta semana, o vereador propôs a instalação de parquinhos infantis nas praças e parques que contam com uma unidade da academia.
“Recebemos alguns relatos de usuários que se queixam do uso inadequado do espaço por crianças, que muitas vezes acabam se machucando, uma vez que a proposta das academias é um público adulto”, explicou o vereador.
De acordo com o parlamentar, a proposta visa possibilitar às crianças um espaço adequado para brincar enquanto seus pais usufruem dos benefícios que as academias proporcionam. “É notório que as academias não são instrumentos de uso infantil, podendo acarretar riscos às crianças, e ainda podendo o mau uso comprometer as estruturas”, completou.
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, na última semana, mais 22 requerimentos de moradores da região do Bairro Alto. As solicitações foram colhidas em visitas que a equipe do gabinete tem realizado, neste mês, à região.
“Temos uma equipe que se divide entre os bairros da cidade, passando de porta em porta anotando as reclamações, sugestões e compreendendo melhor as principais necessidades dos moradores. Muitas vezes não temos a possibilidade de estar em todos os bairros, de conhecer a cidade tão profundamente quanto gostaríamos, por isso nossa equipe realiza esse trabalho, para que a população saiba que pode contar com o seu vereador sempre”, comentou Galdino.
De acordo com o vereador, todos os dias são protocolados requerimentos de moradores de toda a cidade. “Alguns nos telefonam, outros nos mandam emails, além dos cidadãos que são atendidos por nossa equipe diretamente nos bairros. As solicitações são as mais diversas, vão desde questões sobre asfalto e calçamento até queixas sobre unidades de saúde, policiamento e creches. Enfim, recebemos demandas as mais diversas”, completou o vereador.
 Foi protocolado, pelo vereador Professor Galdino (PSDB), um requerimento de moção de apoio ao projeto de Lei que tramita do Congresso Nacional e pretende aumentar o rigor, na repressão penal, aos crimes de maus tratos a animais.
“A sociedade está cada vez mais repudiando atitudes que atentem contra o bem estar e a dignidade dos animais. Há um clamor popular para que aqueles que não respeitam a vida sejam exemplarmente punidos. Casos recentes de agressões contra animais têm gerado grande comoção, e cobranças ao Poder Público, para que sejam aumentadas as penas nesses casos”, justificou o vereador.
O requerimento do vereador faz referência à tramitação do Projeto de Lei n° 7199/2010, que reformula a pena descrita no artigo 32 da Lei nº 9.605 de fevereiro de 1998. Nesse texto são tratadas as sanções penais e administrativas decorrentes de atividades agressivas ao meio ambiente.
“Nossa sociedade está se distanciando cada vez mais do antropocentrismo que nos fazia ver os animais apenas como mercadoria. Hoje está se tomando consciência da necessidade que existe do respeito às demais espécies animais e a vida, de uma forma geral”, completou.
A Câmara Municipal de Curitiba encaminhou ao Congresso Nacional o ofício nº 043.00554/11, de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB), que trata da regulamentação do comércio de cigarros no país. A proposta do vereador é de que o país adote medidas de redução gradativa da produção da indústria tabagista a fim de que, a longo prazo, o consumo e comércio de produtos fumígenos sejam extintos no país.
“É hipócrita punir o fumante quando a indústria está injetando produtos diversos no mercado. Temos que ter coragem e encarar o problema de frente. Ou compreendemos que o fumante consome um produto legalizado e tem o direito de ter seu espaço para esse consumo, ou acabamos com a hipocrisia e encerramos a produção da indústria do tabaco”, defendeu o vereador.
A proposta foi feita pelo parlamentar durante uma discussão no Plenário da Casa, em novembro desse ano. Na situação, Galdino defendeu que o fumante precisa ser visto como uma vítima e não como um vilão. “Não podemos mais segregar o fumante como se ele fosse o responsável pelos danos que o cigarro causa à nossa sociedade”, disse o vereador.
O ofício deverá ser analisado, agora, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal e pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, na última semana, um projeto de alteração da Lei nº 11.220 que institui a Semana Municipal de Incentivo à Leitura na cidade de Curitiba. A proposta do vereador visa tornar a Lei mais eficaz e explícita quanto à suas finalidades.
“O texto, sancionado pelo então prefeito Cássio Taniguchi, foi, sem dúvida, um avanço para as políticas de incentivo à educação da cidade, mas ele pode ser melhorado. Temos a certeza de que, assim, a Prefeitura poderá ter um direcionamento mais claro na proposta”, justificou o vereador.
No projeto do vereador, dentre outras sugestões, estão a criação de feiras do livro usado, que deverão incentivar a comercialização, troca e empréstimo de livros usados em pontos específicos da cidade. Também está previsto, no texto, a inclusão de bibliotecas itinerantes e incentivo a leitura por meio de campanhas publicitárias.
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, na última semana, uma proposta de alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Curitiba. A ideia do vereador é garantir, no texto do regimento, uma maior acessibilidade e participação da população nas sessões plenárias da Casa.
“Devido à época em que foi criado, o regimento interno da Câmara não abraça em sua totalidade a democracia da forma que compreendemos hoje. Podemos e devemos modernizar o texto para que não haja espaço para qualquer exclusão, até porque a Câmara tem que ser sempre a casa do povo”, defendeu o vereador.
O texto, sugerido por Galdino, define que “qualquer cidadão poderá assistir às sessões das galerias, sendo livre a manifestação de opinião, desde que não infrinja disposições penais”. Para o caso de situações em que não haja possibilidade de continuar a sessão plenária, devido a barulho ou falta de segurança, o texto sugere que a sessão poderá ser suspensa por 30 minutos, sendo que nesse período um representante dos manifestantes deverá ter acesso à Tribuna para apresentar sua reivindicação. No caso de as manifestações continuarem a impedir as sessões plenárias, mesmo depois de concedido espaço na Tribuna, o presidente da casa poderá suspender a sessão pelo período cabível.
A proposta do vereador surgiu devido ao grande número de manifestações que ocorreram na Câmara nos últimos meses, sendo que muitas delas foram ocasionadas pela falta de diálogo e espaço para os manifestantes. “Não se pode permitir que o legislativo se torne um campo de batalha entre manifestantes e vereadores, qualquer casa legislativa tem que ser um local de discussão de ideias, de livre manifestação e de diálogo”, completou Galdino.
Foi sancionada, há pouco, pelo prefeito Luciano Ducci, a Lei que pune, de forma rigorosa, a prática de maus tratos a animais em Curitiba. O texto, de autoria do prefeito, foi uma resposta ao projeto apresentado pelo vereador Professor Galdino (PSDB) em março de 2010. Mais de um ano depois, a Lei, ansiada por protetores e defensores da vida, é uma realidade curitibana.
Na época em que o vereador apresentou o projeto de Lei, elaborado com a colaboração de ONGs (Organizações Não Governamentais) e técnicos da área, o texto chegou a ser aprovado na Câmara, mas foi vetado pela Prefeitura, que se comprometeu em readequar o projeto a fim de torná-lo mais eficiente e compatível com as possibilidades da cidade. O argumento utilizado para o veto, naquele momento, foi de que ele criaria despesas para o município quando tratava de aparelhar equipes especializadas nas secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Defesa Social. O novo texto, aprimorado pelo corpo técnico da Prefeitura, foi apresentado à Câmara na primeira semana de novembro.
“O que estamos vivendo hoje é a concretização de um longo trabalho de ONGs, protetores independentes, veterinários, zootecnistas, biólogos e diversos técnicos da área que participaram da elaboração desse projeto”, disse o vereador que também comentou a reação que o veto do projeto recebeu na época. “Nossas caixas de emails receberam enxurradas de emails de todo o Brasil, de pessoas que acompanharam o processo de elaboração do projeto de Lei e que fizeram a pressão necessária para que não fosse só mais um texto no papel. A pressão dessa população foi fundamental nesse processo. Essa é uma lei que, literalmente, emanou do clamor popular”, completou.
A Lei Municipal n° 13.908/2011 criminaliza práticas que atentem contra a vida de qualquer animal. As ações punitivas vão desde aplicação de multa até sanções administrativas a entidades e indivíduos que sejam denunciados ou flagrados praticando atos de maus tratos, tortura ou qualquer ação que atente contra a dignidade de animais de qualquer espécie, de forma intencional ou não.
“Procuramos estender, já em nosso primeiro projeto, a penalização mais rígida, para que não houvesse impunidade nos casos de maus tratos, mas o município não pode estabelecer punições além de multas e sanções administrativas. Eu tenho o posicionamento de que práticas graves de maus tratos com conseqüências como a morte do animal, deveriam ser punidas com prisão, mas infelizmente isso está além das nossas possibilidades”, explicou o vereador.
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Já está sendo agendada uma reunião do vereador com a secretária municipal de Meio Ambiente para definir políticas de conscientização e esclarecimento sobre a Lei. “Pretendemos ensinar às pessoas os procedimentos adequados para denunciar maus tratos e sugerir a distribuição de materiais de esclarecimento sobre o teor da Lei. Toda a população precisa saber que a impunidade para maus tratos acabou”, completou.
Prof Galdino em visita à Sociedade Protetora dos Animais,
ONG atende animais vítimas de violência em Curitiba.
O vereador Professor Galdino (PSDB) encaminhou solicitações de moradores da região central da cidade para a Prefeitura. A principal preocupação dos moradores são os problemas da falta de segurança, especialmente à noite, quando a baixa iluminação e o menor tráfego de pessoas facilitam a ação de criminosos.
Foram encaminhados requerimentos de instalações de câmeras para as imediações das praças Rui Barbosa e Osório, na Rua Senador Alencar Guimarães, e na Praça João Cândido Francisco, na Rua Kellers, esquina com a Rua Ermelino de Leão. As duas solicitações foram aceitas pela Prefeitura e deverão entrar no planejamento de ações do município para os próximos meses.
“Temos recebido muitas queixas sobre a falta de segurança nessas regiões. É preciso que, além das ações do município, os moradores se solidarizem e ajudem a cuidar um do patrimônio do outro, alertando e comunicando a polícia sempre que necessário”, disse o vereador.
A Prefeitura também confirmou a execução de outra solicitação do vereador que pediu a instalação de um novo poste de luz na Praça João Cândido Francisco, na esquina das ruas Keller e Ermelino de Leão, também no centro da cidade.
O vereador Professor Galdino (PSDB) subiu à Tribuna da Câmara Municipal de Curitiba pela última vez em 2011. Galdino aproveitou a oportunidade para mandar uma mensagem aos cidadãos curitibanos na última sessão plenária do ano.
“Gostaria de agradecer às eleitoras e aos eleitores Galdino e a todos os curitibanos envolvidos no meu mandato. Desejo a todos um feliz Natal e um próspero ano novo”, disse o vereador, que também destacou o saldo positivo do trabalho realizado no último ano. “Ao todo, tive a oportunidade de apresentar 418 requerimentos, sete projetos de Lei e 28 emendas a projetos nesse ano, sendo que não concedemos títulos de cidadãos honorários, nem demos nomes a ruas e bens públicos. Fizemos um bom trabalho”, completou Galdino.
O saldo final de 2011, na Câmara Municipal, foi de 110 sessões plenárias realizadas, nas quais ocorreram centenas de discussões em torno dos projetos apresentados pelos vereadores e pelo prefeito da cidade.
O vereador Professor Galdino (PSDB) participou, na noite de ontem, da comemoração pelos 99 anos da Universidade Federal do Paraná, que aconteceu na Praça Santos Andrade, no centro de Curitiba. No evento, que contou com a presença do reitor Zaki Akel Sobrinho e diversas autoridades, foi lançado o relógio digital, que ficará fixado na fachada do prédio histórico da universidade, fazendo a contagem regressiva para o centenário.
“A Universidade Federal é um orgulho para nosso Estado e para todo o país. Podemos estufar o peito e dizer que, aqui em Curitiba, temos a primeira universidade do país. Aqui, ensino, pesquisa e extensão são uma realidade, especialmente na área da saúde”, comentou o vereador, que destinou recursos para três hospitais da universidade: Hospital de Clínicas, Hospital do Trabalhador e Maternidade Victor Ferreira do Amaral.
Também durante o evento, foram entregues homenagens a professores, alunos e funcionários que se destacaram nos últimos anos e o reitor falou sobre a história da instituição e seus planos de expansão para os próximos anos. O evento foi encerrado com uma apresentação do coral da universidade e queima de fogos.
História
No dia 19 de dezembro de 1912, o médico Victor Ferreira do Amaral e Silva iniciou as negociações para a criação da Universidade do Paraná – que inicialmente contou com os cursos de Medicina e Cirurgia, Ciências Jurídicas e Sociais, Engenharia, Comércio, Farmácia, Odontologia e Obstetrícia – as atividades da nova universidade, no entanto, só começaram em 1913, como uma instituição particular. Para a construção do prédio da nova universidade, Victor Ferreira do Amaral fez empréstimos pessoais e, por conta própria, iniciou a construção em um terreno doado pela Prefeitura.
A partir de 1950, a Universidade do Paraná tornou-se uma instituição pública e gratuita, sendo que, com sua federalização, foi iniciada, já em 1953, a construção do Hospital de Clínicas. A expansão também foi marcada pela construção do Complexo da Reitoria, em 1958 e pelo Centro Politécnico, em 1961.
Hoje a Universidade Federal do Paraná é composta por 45 mil pessoas, entre funcionários, estudantes e professores e oferece 96 cursos de graduação, além de especializações, extensões, mestrados e doutorados.
O vereador Professor Galdino (PSDB) visitou as obras da ciclofaixa na Avenida Marechal Floriano Peixoto, na tarde de hoje. O trecho, que alcançará 4 quilômetros da avenida, ligará o Terminal do Carmo ao viaduto da Linha Verde, devendo ser estendido até a divisa com São José dos Pinhais já em 2012.
“Temos investido, desde o início do nosso trabalho na Câmara Municipal, na adoção da bicicleta como meio de transporte. Fiz minha campanha literalmente pedalando e defendo que Curitiba precisa da bicicleta como meio de locomoção limpo, barato e eficiente”, disse Galdino, que já investiu, nos últimos anos, mais de 55 mil reais em obras para ciclovias.
Toda a extensão da ciclofaixa está recebendo sinalização especial, cor diferenciada e iluminação. A proposta da Prefeitura é interligar o trecho ao restante da rede cicloviária do município, seguindo o que prevê o Plano Diretor Cicloviário. Para isso já estão previstas dezenas de interferências no trânsito de diversos pontos da cidade.
“Somos vanguarda em transporte no país. Não podemos abrir mão das conquistas que o planejamento urbano curitibano já fez, e para isso é preciso modernizar nossas vias e compreender que o futuro está nos meios de transporte alternativos”, disse Galdino, que ainda destacou a importância da questão para Curitiba. “Temos a maior rede cicloviária do país. São 120 quilômetros estendidos por toda a cidade, mas precisamos de mais do que isso”.
Ao longo de 2011 as obras da Prefeitura em ciclovias, ciclofaixas e vias compartilhadas somaram 22,5 quilômetros. O maior investimento ocorreu na Avenida Fredolin Wolf, onde 7,6 quilômetros de ciclovias farão a ligação dos bairros Santa Felicidade, São João e Pilarzinho.
Planejamento Urbano
Também na tarde de hoje, o vereador Professor Galdino esteve, representado por sua assessoria, na primeira reunião do grupo de estudos em mobilidade urbana, no Escritório Verde, da UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná). A proposta do encontro, que reuniu, além da UTFPR, a Universidade Federal do Paraná, a Pontifícia Universidade Católica do Paraná e a Universidade Positivo, é coletar ideias para um projeto de extensão multidisciplinar sobre ciclomobilidade, que prevê a criação de uma malha cicloviária interligando as universidades de Curitiba, além do incentivo ao uso do transporte dentro dos câmpus.
Prof Galdino ajudou os trabalhadores na visita às obras:
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, na tarde de hoje, o seu 40º projeto de Lei. A proposta do vereador é de que os ônibus da cidade passem a disponibilizar espaço para publicidade a fim de subsidiar os custos do transporte público e reduzir o valor da passagem.
“Hoje o custo do transporte coletivo é repassado, em grande parte, para o usuário do sistema, o que acaba inviabilizando o seu uso em muitas situações. Os recursos oriundos da publicidade poderiam ser usados para amenizar os custos do sistema e impedir que esse valor chegue até o usuário”, explicou Galdino.
De acordo com o projeto, a publicidade deverá ser afixada na parte externa dos veículos, sendo restringidas campanhas publicitárias de bebidas alcoólicas, por serem incompatíveis com o trânsito, e produtos que incitem a violência ou agridam a saúde. O texto também prevê que o município poderá utilizar o espaço para divulgar campanhas educativas.
“Curitiba tem a maior frota de automóveis por habitante dentre todas as capitais. Precisamos amenizar isso porque está cada dia mais difícil trafegar pela cidade, além da poluição, barulho e custos que os veículos geram. É preciso incentivar mais o uso do transporte coletivo e a compensação do preço é um grande atrativo para isso”, completou o vereador.
Em resposta à solicitação do vereador Professor Galdino (PSDB), a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude entregou, na última semana, um relatório com o detalhamento de gastos da Ciclofaixa de Lazer. O objetivo da solicitação do vereador é trazer uma maior transparência e esclarecer dúvidas que possam existir na população sobre os investimentos do município no circuito de ciclofaixas.
De acordo com o documento, o valor investido no primeiro trecho da Ciclofaixa de Lazer – composto por 4 quilômetros – foi de 142.327 reais. Esse valor custeou desde a publicidade, que antecipou o primeiro dia de funcionamento do circuito, até o processo de sinalização permanente do asfalto, remuneração de pessoal e todo o material utilizado pelos trabalhadores envolvidos.
“Compreendemos que a Ciclofaixa é só um começo, que muito ainda precisa ser feito no que se trata de bicicletas, mas é preciso reconhecer a importância que a Ciclofaixa tem como forma de introduzir a consciência do ciclismo na nossa cidade. Solicitamos essa prestação de contas para que fique claro à população que nada ocorre às escuras e que todo cidadão tem acesso ao processo de construção da nossa cidade. Não podemos nos levar por boatarias que surjam sobre os custos deste ou daquele investimento, e nem precisamos disso, pois a Prefeitura mantém uma política de transparência com a cidade”, comentou Galdino.
O circuito das ciclofaixas funciona um domingo por mês e passa pelas ruas Mariano Torres, XV de Novembro, Marechal Deodoro, Emiliano Perneta, Visconde de Nácar e André de Barros. A partir do próximo ano, o espaço deverá passar a funcionar todos os domingos, de acordo com a Prefeitura. Os próximos domingos nos quais as ciclofaixas funcionarão serão: 18 de dezembro; 15 de janeiro e 12 de fevereiro.
Foram votadas e aprovadas, na tarde de hoje, todas as emendas ao orçamento municipal propostas pelo vereador Professor Galdino (PSDB) para o ano de 2012. Ao todo, foram destinados 600 mil reais para 22 áreas diferentes, que contemplam desde pavimentação asfáltica até entidades que trabalham com saúde e educação.
“Nesse ano procuramos atender o maior número possível de solicitações, de forma que tivemos que fracionar os recursos e delimitar um número máximo de atendimentos, para que o valor repassado não acabasse se tornando improdutivo”, explicou o vereador que chegou a destinar, no ano anterior, 260 mil reais para o Hospital do Idoso.
A destinação de recursos contempla diversas áreas como cultura, educação, assistência social, proteção animal, esporte, saúde, infra-estrutura e obras de pavimentação asfáltica e instalação de ciclovias.
“Nós percorremos toda a cidade, visitamos associações de moradores, ONGs, secretarias, entidades de todas as áreas para definir o destino de nossas emendas. Fizemos o melhor que pudemos e ainda gostaríamos de fazer mais. Já estamos definindo o destino das emendas do ano que vem, esse trabalho não para nunca”, completou.
O vereador Professor Galdino (PSDB) destacou a importância do incentivo ao uso da bicicleta como meio de transporte na manhã de hoje. Galdino apresentou emenda ao projeto – que tramita na Câmara Municipal – de criação de um programa municipal de prevenção, redução e compensação de Dióxido de Carbono (CO2). Na emenda, o vereador estabelece como um dos objetivos do projeto o incentivo ao uso de veículos não poluentes como meio de locomoção. A justificativa do vereador é de que sem a adoção de meios de transporte alternativos, não há redução de emissão dos gases do efeito estufa.
“Não é possível falar em redução de gases do Efeito Estufa sem lembrar que nossa frota é a maior das capitais, em uma relação de veículo por habitante. Precisamos incentivar a adoção de meios de transporte limpos que se convertem em qualidade de vida. A bicicleta é, sem dúvidas, o maior exemplo”, justificou.
A proposta do vereador será somada ao texto original. No momento, o projeto foi retirado da pauta do Plenário para uma re-análise do autor e deve ser re-inserido para a contemplação da Casa no próximo ano.
O vereador Professor Galdino (PSDB) participou ontem da entrega das obras da Acridas (Associação Cristã de Assistência Social), no Bacacheri. A entidade – que socorre crianças em situação de risco – recebeu pavimentação asfáltica, financiada pela Prefeitura, uma portaria 24h e um novo sistema de iluminação, que deverão garantir maior segurança para o espaço.
“A importância maior é da portaria porque ela dá segurança. Temos um espaço de 19.000 m² aqui. São 40 funcionários, além dos voluntários e visitantes, é um fluxo muito alto de pessoas. Agora vamos ter um controle efetivo de quem entra e quem sai daqui”, disse o supervisor administrativo Josemar Júnior, 35, que também comentou a importância do asfaltamento do espaço. “Vai da portaria até o berçário e é melhor pra saída de carrinhos, pras crianças que brincam ali, pra caminhar com segurança”, completou.
Para o vereador Professor Galdino, o investimento da Prefeitura no espaço é uma resposta do município à importância do trabalho realizado pela entidade. “A Acridas realiza, hoje, um trabalho de impacto social. Ela acaba se ocupando de responsabilidades que seriam de terceiros, em uma atitude de amor à vida. Esses investimentos que ela recebeu agora são o mais puro reconhecimento da importância de seu trabalho”, comentou o vereador.
O evento ainda contou com uma apresentação do Coral do HSBC, que tem integrantes da Associação. Ao todo, os investimentos realizados na Associação devem somar 70 mil reais e beneficiarão, além dos funcionários e visitantes, 142 crianças e adolescentes, com idade entre 0 e 17 anos, que são acolhidas pela entidade.
Centenas de pessoas acompanharam a entrega das obras:
Foi aprovado, na manhã de hoje, na Câmara Municipal, o projeto de Lei que institui medidas legais de proteção animal em Curitiba. O texto, de autoria do prefeito Luciano Ducci, foi uma resposta ao projeto apresentado pelo vereador Professor Galdino (PSDB) em março de 2010. Agora o projeto voltará para a Prefeitura onde deverá receber a sanção do prefeito.
Na época em que o vereador apresentou o projeto de Lei, o texto chegou a ser aprovado na Câmara, mas foi vetado pela Prefeitura, que se comprometeu em readequar o texto a fim de torná-lo mais eficiente e compatível com as possibilidades da cidade. O argumento da Prefeitura para vetar o projeto, naquele momento, foi de que ele criaria despesas para o município quando tratava de aparelhar equipes especializadas nas secretarias de Meio Ambiente, Saúde e Defesa Social. O novo texto, elaborado pelo corpo técnico da Prefeitura, foi apresentado à Câmara na primeira semana de novembro.
“É uma vitória de todos os que se comprometem com a defesa da dignidade dos animais. Fico muito satisfeito em saber que isso é um fruto do nosso trabalho, do diálogo que mantivemos com grupos de protetores e ONGs nessa cidade. Hoje estamos comemorando a concretização de um projeto que não é só meu, mas de muitos em Curitiba”, comentou Galdino. De acordo com o vereador, a proposta da Prefeitura é ainda mais abrangente do que o texto original protocolado por ele no ano passado. “Com a eficiência do corpo técnico do município, temos agora um projeto de Lei que não deixa brechas para a impunidade e atende ao anseio dos defensores da vida. É uma vitória da vida, sem dúvidas”, completou.
O projeto de Lei criminaliza práticas que atentem contra a vida de qualquer animal. As ações punitivas vão desde aplicação de multa até sanções administrativas a entidades e indivíduos que sejam denunciados ou flagrados praticando atos de maus tratos, tortura ou qualquer ação que atente contra a dignidade de animais de qualquer espécie, de forma intencional ou não.
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Campanhas Educativas:
Foi protocolado, pelo vereador, um requerimento à Prefeitura a fim de que sejam elaboradas campanhas educativas com a finalidade de orientar a população a como proceder no caso de denúncias de maus tratos.
“Em breve deveremos ter uma Lei que nos amparará, agora é preciso que a população saiba disso e compreenda como será possível fazê-la cumprir. Somos todos agentes da defesa animal. Não importa onde estejamos, podemos fazer nossa parte denunciando e exigindo nossos direitos sempre”, explicou Galdino.
Clique aqui e veja o projeto de Lei na íntegra
O vereador Professor Galdino (PSDB) representou a Câmara Municipal no evento que comemorou a entrega da segunda etapa do programa Comunidade em Cores, na Vila Torres, na tarde deste sábado. O programa – que tem por finalidade revitalizar as fachadas dos imóveis da comunidade – é uma parceria da Prefeitura de Curitiba, da COHAB (Companhia de Habitação Popular de Curitiba), da Tintas Coral, que doou cinco mil litros de tinta, e do Balaroti, que forneceu a estrutura de logística necessária para a concretização do programa.
O programa atendeu, nesta fase, 164 famílias, que tiveram as fachadas de suas casas e de toda a vizinhança restauradas, melhorando a qualidade de vida local. Já haviam sido atendidas, na primeira fase do programa, 66 famílias e o objetivo é atender mais 205 no decorrer de 2012.
“A Vila Torres é uma importante comunidade de Curitiba e não poderia ficar de fora da série de intervenções positivas que estão acontecendo pela cidade. Agora tempos mais espaços revitalizados e mais qualidade de vida, o que não é de interesse apenas dos moradores daqui, mas de todos os curitibanos, já que somos uma só população”, disse o vereador Professor Galdino, ao lado do Prefeito Luciano Ducci. O vereador também destacou a importância da parceria entre a população, a Prefeitura e entidades privadas. “Quando todos compreendem sua função dentro da sociedade temos um avanço mais acelerado, porque não existe sociedade sem solidariedade e compreensão do coletivo”, completou.
Também estiveram presentes no evento o secretário de Habitação, Osmar Bertoldi, o presidente da Cohab, Ibson Campos e o presidente da Associação de Moradores da Vila Torres, Marcos Eriberto dos Santos.
O governador Beto Richa sancionou, nessa semana, a Lei da Ficha Limpa para cargos comissionados no funcionalismo do Estado. A proposta lembra o projeto do vereador Professor Galdino (PSDB), que tramita na Câmara Municipal desde março deste ano, e que prevê a exigência de ficha limpa para os funcionários comissionados – aqueles que ocorrem por indicação e não por concurso público – no município de Curitiba. “É muito importante ver essa ação do governo que legitima um anseio da população, de transparência e pulso firme do Estado com relação ao dinheiro público. Protocolamos nosso projeto de ficha limpa antes da Assembleia Legislativa e é gratificante ver que nossa ideia deu frutos, mesmo que em outras instâncias de poder”, comentou Galdino.
Na Câmara Municipal, o projeto de Lei da Ficha Limpa já foi questionado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação duas vezes, na primeira situação por ser considerada uma ação de competência do Executivo. Após uma reapresentação, a Comissão solicitou apenas a modificação de um inciso da Lei, para que ela possa ter continuidade dentro da Casa. A expectativa, agora, é de que o projeto tramite pelas demais comissões competentes e chegue ao Plenário, onde será votado pelos vereadores.
Em outras cidades do país, projetos similares já estão em fase de aprovação, como em Belo Horizonte e na gaúcha Erechim. A proposta segue o exemplo da Lei da Ficha Limpa, que teve origem em um projeto de iniciativa popular e recolheu mais de dois milhões de assinaturas em todo o país.
“Há anos a relação entre o meio político e a sociedade brasileira tem se desgastado, em muito por causa de escândalos de corrupção que assolaram o país em todas as esferas do poder. A proposta da Ficha Limpa para os cargos de comissão é uma forma de moralizar nosso sistema, para que essa relação seja reconstruída. Toda ferramenta que seja disponibilizada para tal finalidade é de interesse público e não deve ser necessário que a população saia às ruas colhendo assinaturas para que isso se concretize”, completou Galdino.
Foram protocolados, na tarde de hoje, sete requerimentos do vereador Professor Galdino (PSDB) à Prefeitura de Curitiba. Os documentos são todos encaminhamentos do vereador de solicitações de moradores dos bairros, colhidas nas visitas que a equipe do gabinete realiza nas diversas regiões da cidade.
“Sempre procuro deixar claro que nosso gabinete está de portas abertas e que nosso trabalho vai além de legislar, também podemos levar as solicitações dos moradores diretamente à Prefeitura. Nós vereadores temos o privilégio de estar perto da realidade dos bairros e precisamos fazer valer essa possibilidade que temos”, disse o vereador que mantém uma equipe percorrendo os bairros e coletando solicitações de todos os moradores.
Ao todo foram protocolados requerimentos do Xaxim, Centro, Santa Cândida, Boqueirão e Capão Raso. As solicitações foram as mais diversas, desde problemas com o asfalto até encaminhamentos de solicitações à Secretaria de Educação.
A equipe do vereador está, nesse mês, visitando os moradores do Bairro Alto, Vitória Régia, Pinheirinho e Capão Raso.
Avançamos. Temos colhido, diariamente, os frutos da gestão Beto Richa em nossa cidade, que justificam as sete vezes em que nosso atual governador foi eleito o melhor prefeito do Brasil. Nessa semana, Curitiba recebeu uma ótima notícia. De acordo com o economista Marcelo Neri, chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, nossa cidade reduziu os índices de pobreza em mais de 60% nos últimos seis anos, o que a coloca a frente das demais capitais do nosso país, como um exemplo de distribuição de renda e socialização dos serviços públicos.
Lembrando da meta da Organização das Nações Unidas, de redução da taxa de miséria e pobreza em até 50% entre os anos de 1990 e 2015, o economista disse que a cidade fez um trabalho de 25 anos em cinco. Entre 2003 e 2009, período no qual Beto Richa esteve à frente da Prefeitura da cidade, saíram da linha da miséria 107 mil pessoas, o que significou uma redução de 63,33% da pobreza em Curitiba. No Brasil a média não passou dos 45,5%.
Para o vereador Professor Galdino (PSDB), os dados da Fundação Getúlio Vargas apenas explicitam o que já se tem visto nas ruas. “É de se orgulhar ver o trabalho que nosso partido, especialmente por meio da pessoa do Beto Richa, realizou em nossa cidade. Podemos hoje ver nos números o que já vínhamos percebendo nas ruas. Curitiba avançou e isso não pode ser negado, até porque, os números são irrefutáveis”, comentou.
Depois de dez horas de sessão plenária, foi aprovada, por unanimidade, nesta quarta-feira, a revisão da Lei Orgânica Municipal, que rege todo o funcionamento do município. Ao todo, foram revistos 122 artigos, ou seja, 57% dos 214 artigos originais da Lei.
Para o vereador Professor Galdino (PSDB) o dia de ontem ficará marcado na história do município. “É um orgulho pertencer à legislatura responsável pela revisão da Lei Orgânica. Certamente grandes avanços foram conquistados em uma ação conjunta dos vereadores que modernizaram e alinharam os artigos à Constituição Federal”, comentou Galdino.
Essa foi a primeira vez, desde 1990 que a Lei foi completamente revisada. O trabalho todo teve início em outubro de 2009 e resultou em uma série de alterações. Além da simetria com a Constituição, foi definida uma redução do recesso parlamentar, medidas antinepotismo, impedimento de reeleição para um mesmo cargo da mesa diretiva e modernizações para as áreas da saúde, educação, habitação, meio ambiente e segurança alimentar.
O vereador Professor Galdino (PSDB) encaminhou, à Prefeitura de Curitiba, uma proposta para a área da educação. A sugestão do parlamentar é de que as escolas, da rede municipal de ensino, adotem métodos informatizados para as aulas de música. A ideia é viabilizar o cumprimento integral da Lei 11.769, que prevê a obrigatoriedade de aulas de música em todas as escolas do Brasil. A grande dificuldade, no entanto, é a freqüente falta de instrumentos, o que acaba por limitar as possibilidades de trabalho dos professores.
“A adoção de programas de suporte para aulas de música é uma forma de auxiliar o professor no ensino. Todas as ferramentas que o professor puder ter em sala de aula para alcançar seu objetivo são úteis”, defendeu Galdino que ainda comentou que a Lei não define de que forma essas aulas devem ser ministradas, dando liberdade para que os professores utilizem os meios mais interessantes em suas turmas.
Ainda de acordo com o parlamentar, a utilização dos recursos virtuais nas aulas de música são uma forma de atrair mais os alunos, que muitas vezes não têm interesse na disciplina específica, mas podem se interessar devido ao uso da internet. “Sempre usei com meus alunos todos os recursos que eu tinha para fazê-los se interessar pela matéria. Há alunos que não se atraem por um instrumento, ou uma aula de canto, ou qualquer outra forma de manifestação musical, mas se atraem pelo computador, pelas ferramentas da internet. São as formas que nós, professores, temos de alcançar todos os alunos, em suas mais diversas singularidades”, completou o vereador.
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, na tarde de hoje, um requerimento de autoria dos moradores da Rua Brigadeiro Franco, que não estão satisfeitos com o andamento das obras no local. De acordo com eles, os canteiros existentes no trecho que fica entre a Alameda Princesa Izabel e a Travessa Monteiro Lobato correm o risco de ser retirados, como já vem ocorrendo no restante da rua, o que tem desagradado a vizinhança.
De acordo com o ofício, os moradores pedem à Prefeitura uma readequação do projeto das obras, para que seja feita uma revitalização paisagística, mantendo as árvores e canteiros da região. “É natural, em uma área residencial, que os moradores tenham essa preocupação. E não é prática do município agir de forma diferente do interesse da população. A Prefeitura sempre está ouvindo os moradores e recebendo as suas sugestões”, comentou o vereador.
O ofício seguirá, agora, para o IPPUC (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba), que é responsável pelas obras.
O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou hoje, na Câmara Municipal, uma proposição de inserção do RPG (Role-playing game) na programação das escolas municipais. O RPG, que em português significa “jogo de interpretação de personagens”, é uma atividade que instiga o praticante a exercitar a memória, a criatividade e a convivência em grupo, uma vez que é um jogo coletivo e sem ganhadores ou perdedores.
“Essa proposta foi trazida, ao meu gabinete, por um praticante de RPG que me lembrou dos tempos em que eu estava em sala de aula. Muitas vezes usei exercícios semelhantes a esse com meus alunos e sempre tive bons resultados”, comentou o vereador que ainda lembrou que o uso do RPG é amplamente defendido pelo MEC (Ministério da Educação) como forma de aguçar a cooperação mútua e o raciocínio lógico dos estudantes. “Há diversos estudos que atestam a eficiência pedagógica do RPG, e dessa forma consideramos conveniente possibilitar a prática do RPG a alunos de escolas municipais”, completou.
O ofício do vereador deve seguir, agora, para a secretária municipal de Educação, Liliane Casagrande Sabbag, que analisará a proposta.
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