O vereador Professor Galdino (PSDB) protocolou, na última semana, uma proposta de alteração do regimento interno da Câmara Municipal de Curitiba. A ideia do vereador é garantir, no texto do regimento, uma maior acessibilidade e participação da população nas sessões plenárias da Casa.
“Devido à época em que foi criado, o regimento interno da Câmara não abraça em sua totalidade a democracia da forma que compreendemos hoje. Podemos e devemos modernizar o texto para que não haja espaço para qualquer exclusão, até porque a Câmara tem que ser sempre a casa do povo”, defendeu o vereador.
O texto, sugerido por Galdino, define que “qualquer cidadão poderá assistir às sessões das galerias, sendo livre a manifestação de opinião, desde que não infrinja disposições penais”. Para o caso de situações em que não haja possibilidade de continuar a sessão plenária, devido a barulho ou falta de segurança, o texto sugere que a sessão poderá ser suspensa por 30 minutos, sendo que nesse período um representante dos manifestantes deverá ter acesso à Tribuna para apresentar sua reivindicação. No caso de as manifestações continuarem a impedir as sessões plenárias, mesmo depois de concedido espaço na Tribuna, o presidente da casa poderá suspender a sessão pelo período cabível.
A proposta do vereador surgiu devido ao grande número de manifestações que ocorreram na Câmara nos últimos meses, sendo que muitas delas foram ocasionadas pela falta de diálogo e espaço para os manifestantes. “Não se pode permitir que o legislativo se torne um campo de batalha entre manifestantes e vereadores, qualquer casa legislativa tem que ser um local de discussão de ideias, de livre manifestação e de diálogo”, completou Galdino.
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