Projeto de Lei do Prof Galdino incentiva o cooperativismo

Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei, de autoria do vereador Professor Galdino (PSDB) em parceria com a OCEPAR (Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Paraná), que estabelece a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo. A proposta prevê o estímulo da atividade cooperativista em Curitiba, por meio da inserção do pensamento cooperativista no ambiente escolar, estabelecendo o tratamento tributário adequado ao sistema cooperativo e possibilitando incentivos a instituições que tenham ações voltadas ao benefício da coletividade.

“O maior trunfo do cooperativismo é a distribuição da riqueza e o espaço amplamente democrático que o sistema permite e assegura. O crescimento do cooperativismo reflete o crescimento de uma cultura voltada à abolição do individualismo no ambiente econômico e social. É a compreensão de que juntos chegamos mais longe”, justificou Galdino.

A proposta do vereador foi protocolada em março deste ano e devolvida em agosto, pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que não considerou adequadas algumas disposições do texto, devido a entraves jurídicos. A partir disso, o vereador Professor Galdino encaminhou uma emenda com as devidas adequações ao Projeto de Lei, que segue novamente para a Comissão. As alterações foram feitas com o auxílio da OCEPAR, que ainda somou um parecer técnico/jurídico justificando as disposições do projeto.

O cooperativismo é um sistema de gerenciamento empresarial no qual um grupo de pessoas, que aspiram um mesmo objetivo, determina democraticamente os rumos da empresa. Neste sistema, os lucros, assim como todas as decisões e encargos do negócio, são distribuídos dentre os envolvidos. A partir do modelo cooperativista, há a possibilidade de ascensão econômica e social de setores da sociedade, a exemplo do que já ocorre com cooperativas de catadores de materiais recicláveis e de pequenos produtores rurais.