O Ministério Público do Estado do Paraná recusou que fosse instaurado um inquérito para apurar a denúncia de injúria racial ao vereador Professor Galdino (PSDB).
De acordo com a decisão, não cabe ao órgão apurar o caso, por não se tratar de algo que gere danos ao patrimônio público.
Foi enviado um pedido formal do MP à Câmara Municipal de Curitiba para investigar o caso, no entanto já houve a sentença pelo Conselho de Ética da Câmara que condenou o parlamentar a receber apenas uma advertência verbal devido à falta de provas contra Galdino.
Ao que rege a legislação processual penal brasileira, cabe à quem acusa provar a veracidade das denúncias.
Nenhum comentário:
Postar um comentário